Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Consumidor ganha ações contra juro alto

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.